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Licitações e contratos públicos- Conceitual e prático

Licitações e contratos públicos- Conceitual e prático

Conceitual

Objetivo: Possibilitar aos participantes conhecer, aprofundar e reciclar conhecimentos teóricos dos processos de licitação e contratos, com vistas ao alcance de melhores resultados na realização dessas atividades. Formar gestores públicos nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual. Fornecer uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e aprofundar os temas mais importantes. Habilitar o aluno com uma visão sistêmica do processo de contratação com ou sem licitação visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e serviços ou obras, bem como conhecer a teoria com base na legislação apresentada e os procedimentos inseridos nas melhores práticas, permitindo maior segurança na realização dos atos administrativos e processuais.

Carga Horária: 20 horas

Conteúdo Programático

  • Conceito de licitação
    • Princípios da licitação
  • Legislação aplicável
  • PL 4.253/20 – Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Planejamento da Contratação
    • Justificativa
    • Projeto Básico
    • Termo de referência
    • Cotação de preço
  • Contratações diretas
    • Dispensas
    • Inexigibilidade
  • Modalidades de Licitação
    • Concorrência
    • Tomada de Preços
    • Convite
    • Concurso
    • Leilão
    • Pregão (presencial e eletrônico)
    • Sistema de Registro de Preço
  • Comissão Permanente ou Especial de Licitação
  • Procedimentos
    • Edital
    • Habilitação
    • Julgamento
    • Homologação e Adjudicação
  • Anulação e revogação
  • Suprimento de fundos
  • Conceito de contratos públicos
  • Contrato privado x contrato público
  • Formalização dos contratos
    • Termo de aditamento (Prorrogação/Repactuação/Acréscimo)
    • Apostila
    • Contrato verbal
  • Cláusulas essenciais
    • Objeto
    • Regime de Execução ou Forma de fornecimento
    • Preço
    • Condições de pagamento
    • Reajuste de Preços/Repactuação/Reequilíbrio econômico-financeiro
    • Prazos contratuais
    • Recebimento e atesto do objeto
    • Crédito da despesa
    • Garantia Contratual
    • Direitos e responsabilidades das partes
    • Irregularidade contratuais (Rescisão contratual e Sanções Administrativas)
    • Manutenções das condições de habilitação e qualificação
    • Foro
  • Duração dos contratos
  • Publicidade dos contratos
  • Execução dos contratos
    • Acompanhamento e fiscalização
    • Subcontratação e sub-rogação
  • Nulidade do contrato

Prático

Objetivo: O “Curso PRÁTICO“ tem por objetivos ampliar os conhecimentos dos participantes, sempre comparando a Lei 8.666/93 com a Lei 14.133/21, para que possam definir os procedimentos essenciais, passo a passo, à formalização de contratos administrativos e reconhecer as modalidades de contratos, bem como entender os princípios que regem estas matérias.

Visa ainda, fortalecer as atitudes para a prática da moralidade e probidade administrativas, tão necessárias para a gestão, para aquisição de bens e serviços, realização de obras, compras, alienações e locações.

Carga Horária: 20 horas

Conteúdo Programático

  • Lei 14.133/2021, a nova lei de licitações e contratos;
  • Planejamento Estratégico;
  • Plano Anual de Contratações;
  • Planejamento da Contratação;
  • Instruções Normativas Federais;
  • Contratação – Passo a Passo;
  • Estudo Técnico Preliminar;
  • Estudo Técnico Preliminar – Passo a Passo;
  • Termo de Referência e Projetos;
  • Termo de Referência – Passo a Passo;
  • Edital;
  • Edital – Passo a Passo;
  • Modalidades de Licitação

Concorrência

Concurso

Leilão

Pregão (presencial e eletrônico)

Diálogo competitivo

Prazos

Modos de disputas

  • Análise Jurídica
  • Processo Licitatório

Edital

Habilitação

Julgamento

Homologação e Adjudicação

Recursos

  • Sistema de Registro de Preço;
  • Contratos Administrativos;
  • Minutas do Contrato – Passo a Passo;
  • Fiscalização do Contrato;
  • Fiscal do Contrato;
  • Contratação – Passo a Passo;
  • Preposto;
  • Fiscal do Contrato – Passo a Passo;
  • Check List – Passo a Passo;

Professor(a):

Bruno Furman

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