H\u00e1 um m\u00eas, ap\u00f3s um acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE), os servidores do ex-Territ\u00f3rio de Roraima, que buscam o direito de fazer parte do quadro de funcion\u00e1rios efetivos da Uni\u00e3o, recebem apoio t\u00e9cnico no pr\u00e9dio da Escolegis, na avenida Venezuela, n\u00famero 1645, no bairro Liberdade, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h \u00e0s 13h.<\/p>\n

Mais de 1.500 pessoas procuraram o servi\u00e7o, seja para obter informa\u00e7\u00f5es e entregar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o v\u00ednculo com a Uni\u00e3o.\u00a0Para o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB), esse acordo de coopera\u00e7\u00e3o d\u00e1 celeridade aos enquadramentos, al\u00e9m de corrigir\u00a0uma injusti\u00e7a antiga. Com isso espera-se auxiliar aproximadamente 14 mil pessoas que ainda aguardam o reconhecimento desse direito.<\/p>\n

\u201cO objetivo dessa for\u00e7a tarefa \u00e9 dar celeridade no enquadramento dos servidores do ex-Territ\u00f3rio. J\u00e1 atendemos mais de 1.500 pessoas e a nossa meta \u00e9 atender 14 mil em breve. Este trabalho faz justi\u00e7a para essas pessoas que t\u00eam o direito de ingressar como servidores da Uni\u00e3o, mas que foram injusti\u00e7ados por muito tempo\u201d, esclareceu Sampaio<\/p>\n

Segundo o coordenador da a\u00e7\u00e3o, Janus Moreira, a for\u00e7a tarefa est\u00e1 recebendo a documenta\u00e7\u00e3o das pessoas que deram entrada nesse processo e est\u00e3o sendo citadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0(DOU).<\/p>\n

\u201cTodas as sextas-feiras a Uni\u00e3o publica os nomes das pessoas que\u00a0entregaram a documenta\u00e7\u00e3o que comprove esse v\u00ednculo. Agora saem nessas atas se elas foram deferidas ou indeferidas, os documentos que precisam apresentar, a complementa\u00e7\u00e3o. Aqui na Escolegis estamos atendendo todos\u201d, explicou o coordenador.<\/p>\n

O coordenador pontua que um dos diferenciais do atendimento \u00e9 que os documentos s\u00e3o protocolados e enviados automaticamente para Bras\u00edlia.\u00a0 \u201cA nossa equipe escaneia a documenta\u00e7\u00e3o, protocola j\u00e1 no ato do atendimento e encaminha para Bras\u00edlia. N\u00f3s fizemos um cadastro e agora a pessoa j\u00e1 sa\u00ed daqui com um documento comprovando que foi protocolado no Minist\u00e9rio da Economia\u201d, detalhou.<\/p>\n

A Escolegis tem sido um importante centro de apoio para pessoas como Rozilda da Silva, 61 anos, que trabalhou na Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencourt no per\u00edodo de 1992 a 1993. Para ela, recorrer a um polo de atendimento sem burocratiza\u00e7\u00e3o e cumprir todas as etapas \u00e9 satisfat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cOntem chegou no meu e-mail meu nome para dar entrada na documenta\u00e7\u00e3o. O atendimento somente aqui \u00e9 muito bom para n\u00f3s, pois a gente n\u00e3o fica correndo de \u00f3rg\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o. Eles explicam direitinho onde voc\u00ea tem que pegar toda a documenta\u00e7\u00e3o, gostei demais\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 C\u00edcera Maria de Sousa, 44 anos, veio se informar sobre o andamento do processo da m\u00e3e dela, que foi funcion\u00e1ria do Hospital Geral de Roraima (HGR). C\u00edcera tem esperan\u00e7a de que com essa a\u00e7\u00e3o conjunta entre os Poderes, a m\u00e3e possa finalmente ter o direito reconhecido.<\/p>\n

\u201cO nome da minha m\u00e3e saiu na lista no ano passado. Eu gostei muito do atendimento daqui. Com essa parceria da Assembleia Legislativa com outros \u00f3rg\u00e3os, que est\u00e3o batalhando para todos serem enquadrados, tenho f\u00e9 em Deus que vai dar tudo certo\u201d, declarou.<\/p>\n

ENQUADRAMENTO<\/strong><\/p>\n

Para requerer o enquadramento, \u00e9 preciso ter\u00a0prestado servi\u00e7o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Ex-Territ\u00f3rio ou nas prefeituras da administra\u00e7\u00e3o territorial,\u00a0entre os anos de 1988 a 1993. N\u00e3o \u00e9 preciso ter passado em concurso p\u00fablico, mas exige que tenha trabalhado, pelo menos, 90 dias consecutivos \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Aproximadamente 14 mil pessoas serviram ao Estado de Roraima entre 1988 a 1993. At\u00e9 o momento, cerca de 300 pessoas tiveram esse direito reconhecido, quatro mil entregaram a documenta\u00e7\u00e3o e 1.800 foram notificados.Texto: Suellen Gurgel<\/p>\n

Foto: Tiago Orihuela<\/p>\n

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